Como reduzir a responsabilidade fiscal LTCG ao vender uma casa?

Pessoas que não desejam reinvestir seus rendimentos de vendas em outras propriedades
podem escolher a rota de títulos fornecida na seção 54EC da Lei do Imposto de Renda. “De
acordo com a seção 54EC, pode-se investir o valor dos ganhos de capital obtidos com a venda
de um terreno ou edifício de longo prazo, nos títulos NHAI ou títulos emitidos por corporação
de eletrificação rural da Índia dentro de seis meses a partir da data da transferência”, diz
Archit Gupta, fundador e CEO da Cleartax.
É de notar que apenas os ganhos de capital podem ser investidos em títulos, não todo o
produto das vendas. “O valor máximo permitido para esse investimento é de Rs 50 lakh e o
aprisionamento é de cinco anos”, diz Gupta.
No exemplo acima, os ganhos de capital (Rs 44,52 lakh) são menores que o limite de Rs 50
lakh, então o vendedor pode investir todo o valor dos ganhos de capital em um dos títulos
especificados ou em ambos, reduzindo assim o passivo fiscal a zero.
No momento, pode-se solicitar títulos RECL e NHAI para economizar imposto LTCG sob a seção
54EC. Ambos os títulos são classificados como AAA pela agência de classificação CRISIL. O valor
mínimo de investimento nesses títulos é de Rs 10.000. Curitiba venda de casa